O que é a homofobia?
Homofobia caracteriza o medo e o resultante desprezo pelos homossexuais que alguns indivíduos sentem. Para muitas pessoas é fruto do medo de elas próprias serem homossexuais ou de que os outros pensem que o são. O termo é usado para descrever uma repulsa face às relações afectivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo, um ódio generalizado aos homossexuais e todos os aspectos do preconceito heterossexista e da discriminação anti-homossexual.
O que é o heterossexismo?
O termo "heterossexismo" não é familiar para muitos porque é relativamente recente. Só há relativamente pouco tempo é que tem sido utilizado, juntamente com "sexismo" e "racismo", para nomear uma opressão paralela, que suprime os direitos das lésbicas, gays e bissexuais. Heterossexismo descreve uma atitude mental que primeiro categoriza para depois injustamente etiquetar como inferior todo um conjunto de cidadãos.
Numa sociedade heterossexista, a heterossexualidade é tida como normal e todas as pessoas são consideradas heterossexuais, salvo prova em contrário. A heterossexualidade é tida como "natural", quer em termos de estar próxima do comportamento animal, quer em termos de ser algo inato, instintivo e que não necessita de ser ensinado ou aprendido.
Quando seres humanos dizem que algo é "natural", em oposição a um comportamento "adquirido" através de um processo de aprendizagem, geralmente querem dizer que não é possível desafiá-lo nem mudá-lo e que seria até mesmo perigoso tentar fazê-lo. No passado, dominava a ideia de que os homens eram "naturalmente" melhores nas ciências e no desporto e líderes natos, mas as mulheres tiveram a oportunidade de desafiar estas ideias e de mostrar o homem e a mulher numa perspectiva completamente diferente. Este desafio foi facilmente perpetuado assim que se começou a evidenciar que os homens são empurrados para posições de vantagem por uma sociedade que está estruturada para os beneficiar, um processo (a opressão das mulheres) mais tarde denominado de sexismo. Do mesmo modo, tem-se tornado evidente que a heterossexualidade, tal como a dita superioridade masculina, é tão natural, como adquirida. O facto de a maioria dos homens e mulheres a escolherem como a sua forma preferida de sexualidade tem por vezes mais a ver com persuasão, coerção e a ameaça de ostracização do que com a sua superioridade como forma de sexualidade.
O heterossexismo está institucionalizado nas nossas leis, orgãos de comunicação social, religiões e línguas. Tentativas de impôr a heterossexualidade como superior ou como única forma de sexualidade são uma violação dos direitos humanos, tal como o racismo e o sexismo, e devem ser desafiadas com igual determinação.
À véspera do último feriado da República, um rapaz de 23 anos foi atacado, com uma lâmpada fluorescente, por outro jovem de 19 anos, em frente ao número 777 da Avenida Paulista. O motivo? A vítima aparentava ser gay. Outros 250 brasileiros tiveram destino muito pior em 2010: foram assassinados, unicamente por serem gays, lésbicas, bissexuais, intersexuais, transexuais ou travestis. 500 pais perderam seus filhos e, talvez, arrimos de família para a ignorância; outros milhares perderam seus parentes, amigos e colegas de trabalho para o ódio insensas Incontáveis outros fizeram como Iago Marin, um adolescente de catorze anos que, por não suportar o constante assédio dos colegas de escola, se suicidou em meados de 2009. Ainda que agressão e assassinato já sejam crimes, o preconceito, que é a origem dessa violência sem sentido e que se concretiza diariamente por meio de ofensas verbais e tratamento discriminatório nos mais diversos ambientes sociais – nos estabelecimentos comerciais, no trabalho, na escola ou na família – ainda não é adequadamente coibido. Se a raiz desse mal não for exterminada, ou seja, se a discriminação em sua forma mais sutil não for eliminada, dificilmente veremos o fim da onda de violência homofóbica.
De fato, há cerca de dez anos, os Estados de SP, RJ, MG e RS criaram leis estaduais que punem atos de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero com advertências e multas, dentre outras sanções.
Essas leis, porém, não impediram as inúmeras agressões recentes contra a comunidade LGBT, ou que sequer um soldado, agente do próprio Estado, baleasse um jovem de 19 anos, logo após a Parada Gay no Rio de Janeiro, em 15.11.2010, dia seguinte ao ataque da lâmpada. É necessário, portanto, ir além dessas leis pouco eficazes e tornar crime qualquer ato que discrimine um ser humano, meramente por ele sentir afeto por outro do mesmo sexo (gays, lésbicas, bissexuais) ou por se identificar com o gênero oposto (travestis e transexuais).
A Lei contra o Preconceito (Lei 7.716/1989) já garante proteção contra a discriminação por “raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A comunidade LGBT, junto com as pessoas com deficiência e com os idosos, exigem que essa Lei também passe a abrangê-los, a fim de que sua dignidade e seu direito fundamental ao tratamento igualitário sejam adequadamente protegidos pelo Estado brasileiro.
Para tanto, é necessário que o
Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006, que criminaliza a homofobia, bem como a discriminação das pessoas deficientes e dos idosos, não seja arquivado pelo Senado e seja aprovado pelo Congresso.
Assim, convidamos todas as cidadãs e cidadãos que se solidarizam com a comunidade LGBT, as pessoas com deficiência e os idosos a se reunir no dia 19.02.2011, sábado, na Praça do Ciclista, em São Paulo, para marcharmos juntos, em apoio ao
PLC 122/2006, até o número 777 da Avenida Paulista, onde ocorreu um dos ataques homofóbicos.
